Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

OAB-SP antecipa resultado do Exame de Ordem 131

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Ação de cobrança. DPVAT. Insurgência quanto ao arbitramento atrelado em salários mínimos.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.